Em primeiro lugar, é preciso saber o que é uma locação: a mesma coisa que aluguel. Ou seja, locação é um processo jurídico em que uma pessoa cede a outra o uso de um bem em troca de um pagamento. Assim, ao locar um apartamento, por exemplo, você cede seu apartamento a outra pessoa, em troca de pagamentos (geralmente mensais).

Um contrato de locação serve, justamente, para oficializar esse processo.

Mas por que fazer um contrato de locação?

Resumidamente, se trata de uma segurança tanto para o locador quanto para o locatário.

No contrato de locação, são definidos os detalhes do processo. O valor a ser pago, o dia e a forma de pagamento, as possíveis multas; em suma, os compromissos que as duas partes assumem.

Ao assinarem o contrato, o locador e o locatário se comprometem juridicamente a cumprir com seus deveres. Assim, o contrato prevê possíveis problemas e a solução para eles. Caso o locatário atrase o pagamento do aluguel, por exemplo, fica sujeito a multa.

Quando a locação ocorre em termos informais, a segurança das duas partes fica muito limitada. Como o contrato não é reconhecido pela lei, também não existe punição declarada caso uma das partes não cumpra com o seu compromisso.

Como funciona?

O contrato de locação é assinado pelo locador, pelo locatário e por duas testemunhas, além de ser registrado em cartório. A vistoria do imóvel deve ser anexada a ele (quando o locatário sai do imóvel, a exigência é que ele esteja nas mesmas condições da vistoria).

O contrato costuma ter duração de 30 meses, com previsão de multa em caso de quebra de contrato por alguma das partes. Se nem o locador nem o locatário se manifestarem contra após o fim do prazo, ele será prorrogado por tempo indeterminado.

Essas são as informações básicas que você precisa saber sobre o contrato de locação. Mas não esqueça: sempre leia o contrato inteiro antes de assinar. É importante, também, ter uma imobiliária de confiança para mediar o contrato e evitar dor de cabeça. Para isso, estamos à disposição.

Esperamos que esse post tenha sido útil para você. Em caso de dúvidas, entre em contato com algum de nossos corretores.